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quarta-feira, novembro 14, 2007

Baboseirannas News - Assembléia rejeita pacote de Yeda

O pacote proposto pela governadora Yeda Crusius foi rejeitado hoje, às 16h15, na Assembléia Legislativa por unanimidade. Muitos deputados da base retiraram-se do plenário buscando a falta do quorum necessário para a votação, que é de 29 deputados. Para não ser aprovado o projeto precisava de 28 votos contrários.

A sessão foi presidida pelo 2º vice-presidente, deputado Adão Villaverde, já que o presidente Frederico Antunes não compareceu no plenário. Um requerimento, que alterava a ordem de votação do dia, foi aprovado. Deste modo, o pacote, PL 389, foi votado seguido do PL 390. O primeiro tratava de aumentos do ICMS, e recebeu 34 votos contrários. Já o segundo projeto apreciado, que instituiria
a Lei e Responsabilidade Fiscal do Estado, foi rejeitado por 31 votos a zero.

Sindicalistas, empresários e servidores que acompanhavam a votação vibraram com a derrota histórica do governo. Se aprovados fossem, os projetos do Executivo resultariam em aumentos de impostos aos contribuintes, arrocho salarial e precarização dos servições públicos.

quarta-feira, novembro 07, 2007

Baboseirannas News - Operação da PF revela fraude no Detran

E uma nova dor de cabeça ronda a senhora Governadores. Desta vez é a Operação Rodin da Polícia Federal. A operação que decretou 14 prisões temporárias e 43 mandados de busca e apreensão desmantelou quadrilha que desviou até cerca de R$ 40 milhões de reais dos cofres públicos.

Com o apoio de dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran), que contratavam a Fundação de Apoio e Tecnologia da UFSM sem licitação, para o processo de renovação de carteiras de motoristas, através da elaboração de provas. A Fatec repassava para outras empresas os testes teóricos e práticos. As três empresas e um escritório de advocacia que os recebiam, superfaturavam as provas e repassavam propinas a funcionários do Detran.A quadrilha utilizava da estrutura e servidores da universidade.

Os acusados vão responder por crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva.Acredita-se que o esquema funcionava desde 2002, e seu “sucesso” estaria estimulando a expansão do “empreendimento” para outros estados.

O baboseirannas apresenta um resumo dos principais envolvidos na fraude:

- Flavio Vaz Netto : diretor-presidente do Detran, membro do Conselho de administração do Grêmio, procurador do Estado desde 1990, foi secretário nos governos Jair Soares, Antônio Britto e Germano Rigotto, tendo sido uma das autoritades que assinou contrato de concessão dos pólos de pedágios em 1998;

- Carlos Ubiratan dos Santos: ex-diretor-presidente Detran entre os anos de 2003 e 2006 (por indicação do PP), diretor do Trensurb ;

- Antônio Dorneu Maciel: ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa, atual diretor da CEEE (desde 2003), ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa(entre 1995 e 2001), tendo sido citado por Ubirajara Macalão, pivô do escândalo da fraude dos selos, como envolvido no esquema;

- Hermínio Gomes Junior : diretor técnico do Detran e um dos coordenadores da campanha da atual governadora ;

- Lair Ferst: empresário e um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius,tendo seu nome como cogitado a participar do secretariado de Yeda;

- Rosana Ferst: irmã de Lair Ferst;

- Alfredo Teles: cunhado de Lair Ferst

- Hermínio Gomes Junior: Diretor técnico do Detran, ligado ao PMDB e foi diretor da Câmara Municipal de Porto Alegre entre 2002 e 2003

- Rubens Höeh: advogado de uma das empresas que teria sido contratada pela Fatec ;

- Patrícia Bado: esposa de Carlos Ubiratan;

- Dario Trevisan: presidende da Comissão Permanente do Vestibular da UFSM desde 1993 e ex-diretor da Fatec ;

- Luciana Cordeiro: ex-secretária-executiva da Fatec e tida como o braço direito de Dario;

-Silvestre Selhorts: secretário-executivo da Fatec ;

- Ferdinando Fernandes: proprietário da empresa Pensant Consultores Ltda (prestadora de serviços de gestão pública, com sede em Porto Alegre),a empresa é suspeita de ser a mentora do esquema, filiado ao PDT de Santa Maria ;

- José Fernandes: proprietário da empresa Pensant, foi coordenador do curso de Administração da UFSM e diretor do Centro de Ciências Sociais e Humanas e Atuou como presidente da Caixa Econômica Estadual no governo de Alceu Collares;

Participam da Operação 52 policiais federais e 46 servidores da Receita Federal. A ação ocorreu em Porto Alegre, Santa Maria e Canoas e na capital do Maranhão, São Luís.Além da PF e Recita Federal também colaboraram com as investigações o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

quarta-feira, outubro 03, 2007

O jeiro Yeda de governar - Governo do Estado sofre derrota na AL

O Tribunal de Justiça determinou que o Orçamento enviado pelo governo do Estado pare imediamente de tramitar na Assembléia Legislativa. A decisão é uma resposta a ação movida pela oposição que alegava inconstitucionalidade na peça orçamentária enviado pela governadora Yeda Crusius.

A ação argumenta que o Orçamento não contém detalhes de como suprir o déficit apresentado. A mesma alegação foi apresentada anterioriamente aos deputados da base governista, que diferente da visão judicial, julgaram a peça orçamentária constitucional e prosseguiram com a tramitação.

terça-feira, setembro 25, 2007

O jeito Yeda de governar - A tesoura ataca novamente

Foto: Site PtSul


A secretaria Estadual de Educação decidiu extinguir os cursos presenciais nos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAS). Os Neejas foram criados para pessoas que não conseguiram cursar os Ensinos Fundamental e Médio na idade adequada. Quando surgiram valorizavam a presença do aluno em detrimento do ensino a distância.

A tesoura de Yeda decidiu acabar com esses cursos que exigiam a presença do aluno e transferiu professores do Neejas para outras unidades. Professores e aluno dos Núcleos criticam o modo autorítário, sem debates, como o governo conduziu a questão. Eles argumentam que as mudanças ocorrem em meio ao ano letivo. A eles restou recorrer ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Estadual de Educação para que a governadora cumpra a lei que institui os Neejas.


O setor de educação tem sido um dos mais prejudicados pelo jeito Yeda de governar. Além do episódio da enturmação, o governo não renovou os concursos públicos do ano de 2005 e o orçamento de 2008 enviado a Assembléia Legislativa não prevê os 35% que exige a Constituição para a educação.

E o jeito yeda de cortar, cortar e cortar....

quinta-feira, setembro 13, 2007

O jeito Yeda de governar - Segurança enquanto durar o estoque

Os policiais militares do Rio Grande do Sul compram seu próprio colete a prova de balas. Ou ficam sem. O governo de Yeda Crusius obriga os servidores a comprarem o equipamento, que custa R$100,00, o equivalente a 13% do salário de um PM.

A opção do governo têm efeitos claros. No primeiro semestre deste ano ocorreram 102 homicídios, 3649 furtos e 3332 roubos. Em comparação com os primeiros seis meses do ano anterior isso significa um aumento de 15,6% no número de homicídios. São são quatro mortes a mais por semana, um furto a mais por hora e 18 roubos a mais por dia. E só este ano 36 PMs já morreram em serviço.

Recentemente o governo gaúcho prorrogou o contrato dos PMs temporários. Enquanto isso, 1468 concursados aguardam nomeação para o cargo de soldado da Brigada Militar. Hoje completam 24 dias que alguns deles estão acampados em frente ao Palácio Piratini, como forma de pressionar o governo . O déficit atual da BM é de 14 mil servidores.

quinta-feira, setembro 06, 2007

O jeito Yeda de governar - EMATinha IV

Em reunião na Comissão de Agricultura na Assembléia Legislativa, hoje pela manhã, funcionários da Emater cobraram do governo o fim das demissões.

Até o momento, as demissões já ultrapassam o número de 400 funcionários, sendo 70 engenheiros agronômos. Na regional de Santa Maria mais de dez municípios ficaram sem técnicos na área agrícola.

Quase metade dos demitidos (196) são profissionais de nível superior e nivel médio, outros 50 possuem também formação técnica. Portanto, as demissões não se restringiram a cargos administrativos, como declarou o governo e como confirmou o deputado estadual Nelson Marchezan Júnior(PSDB), agora a pouco. O deputado da base governista ainda disse que os salários dos demitidos estão entre R$10 mil e R$ 13 mil. Na verdade nem o governo se entende, pois o presidente da Emater, Mário Nascimento falou em média salarial de R$ 5 mil. Segundo o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul, o salário básico dos dispensados é de R$ 1.425,20.

O governo gaúcho também havia dito, ao anunciar as demissões, que seriam atingidos apenas aposentados. Os funcionários afirmam que 142 demitidos têm menos de 55 anos, idade mínima para aposentadoria, e outros 20 não têm a idade mínima para aposentadoria proporcional pela fundação.

Será cobrado do governo a lista com os nomes dos funcionários demitidos, pois até o momento já apareceram três listas cujos números de funcionários variam. E há a suspeita de que readimissões por ingerência política, neste caso discute-se o critério adotado pelo governo para as demissões.

Enquanto o governo continua negando os fatos e declarando que o serviço não é prejudicado no Estado, funcionários da Emater recebem cartas de dispensa.

sexta-feira, agosto 31, 2007

O jeito Yeda de governar - EMATinha III

Não é mais boato, as demissões na Emater já começaram. Desde quinta-feira os escritórios no interior do estado estão recebendo comunicados de demissão. Nem funcionários que estavam no estande da Expointer escaparam. A previsão inicialmente era de 220 demissões, podendo chegar a 300. Ontem na Rádio Guaíba, o presidente do órgão, Mário Nascimento, confirmo que a lista de funcionários demitidos é de 408 no total. As dispensas não ficarão restritas a aposentados e cargos administrativos, como foi dito pelo governo. Na regional de Erechim, a média salarial dos 82 demitidos era de dois mils reais. Estima-se que o custo com recisões chegue a dez milhões de reais, cujos recursos partirão do governo. Tudo em nome da saúde financeira do Estado, né governadora?

quarta-feira, agosto 29, 2007

O jeito Yeda de governar - Calem-se, calem-se, vocês me deixam louca!

A comunidade escolar de Santa Rosa está indignada. Não bastasse o enturmamento a que alunos e professores de escolas estaduais foram submetidos, agora não se pode exercer a liberdade de expressão.

No dia 23 de setembro, a Secretaria Estadual de Educação enviou ofício a Coordenadoria de Educação do município pedindo com urgência "a relação com os nomes dos alunos, professores e funcionários das escolas que se fizeram presentes no ato de protesto realizado pelo CPERS Sindicato no dia 9/08/07".
A oposição na Assembléia Legislativa promete cobrar do governo esclarecimentos sobre o episódio.

Uma das promessas de Yeda na campanha era a não partidarização dos órgãos públicos. Mas qual o interesse da governadora em identificar as pessoas que discordam de suas ações?

sexta-feira, agosto 24, 2007

O jeito Yeda de governar - Haja Saúde!

O Rio Grande do Sul é o Estado da federação que menos investe em saúde. É o que aponta levantamento divulgado pelo ministro José Gomes Temporão, na terça-feira(21). O Estado gaúcho fica atrás, inclusive, de estados nordestinos como Alagoas e Paraíba, que investem, respectivamente, 10,33% e 7,62% de seu orçamento em saúde. O RS investiu em 2006, 4,99% no setor.

Além de prejudicar uma das áreas mais essenciais a população, o governo também está descumprindo a lei que obriga os estados a investir 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências na saúde.

O Judiciário definiu que o Estado dever repor cerca de 1 bilhão de reais, referentes aos anos de 2003, 2004 e 2005, além de fazer a recomposição dos orçamentos passados. O ano de 2006 ainda está sendo analisado pela justiça.

Bem que Yeda falou que a administração de Minas Gerais seria modelo para a sua, pois o estado governado por Aécio Neves, do mesmo partido da governadora, ocupa a penúltima posição em investimentos na saúde, destinando 6,87% de seu orçamento para o setor.

Contato

  • acmagagnin@yahoo.com.br