Foto: Guerreiro - AL/RS
“A tevê comercial acaba ficando na mesmice”. A frase do ministro Franklin Martins retrata os objetos de inovação e criação de novos padrões que a televisão pública pretende proporcionar ao país. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esteve em Porto Alegre nesta sexta(26) falando sobre a TV pública.
O governo federal está elaborando proposta de criação da Tv Brasil, que deverá estreiar dentro de seis meses. A Medida Provisória 398, do dia 11 de outubro, marcou o começo da construção da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O ministro falou de como irá funcionar a televisão pública brasileira a um público formado principalmente de jornalistas, estudantes, parlamentares e representantes de sindicatos.
Também se fizeram presentes no debate promovido pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, o 1º vice-presidente da FENAJ, Celso Schöeder, o secretário de comunicação do Estado Paulo Fona, o deputado federal Henrique Fontana (PT) e a deputada Stela Farias(PT), que preside a CSP.
A TV Brasil será uma empresa estatal. Formada por uma diretoria executiva e conselhos, fiscal, administrativo e curador. O conselho administrativo e a diretoria terão seus membros indicados pela presidência da república, como determina a lei para empresas estatais. A nova televisão buscará inspiração em outras tevês públicas bem sucedidas do mundo, como a BBC, da Inglaterra.
Quatro pontos principais, abordados pelo ministro permeiam a proposta do governo federal. Busca pela isenção, abertura a produções independentes, estímulo a produção local e televisão como busca de cidadania.
A busca pela isenção, mesmo diante do risco que ela corre. “Isenção é como a felicidade, se busca, se busca e nunca a alcança”, disse o ministro. Segundo ele, também às televisões comerciais conferem o risco de manipulação. Ainda defendeu e existência de debates na televisão e a precisão ao fato. “A TV Brasil será uma tevê com todos os sotaques do país”. Franklin Martins acredita que a tevê deve mostrar a cultura de todo o Brasil, não se detendo somente no eixo Rio-São Paulo.
A previsão do governo é de pelo menos quatro horas da grade nacional da televisão serão destinados à programação local, tempo semelhante a produções independentes. O governo vai apresentar, em processo de licitação um esqueleto de um determinado programa e grupos interessados deverão se inscrever. O núcleo da tevê irá avaliar e selecionar as produções que serão veiculadas.
A emissora terá uma grade nacional unificada padrão e funcionará em conjunto com as emissoras públicas estaduais, podendo os estados aderirem na forma de modelo público de gestão ou como associado. Ou ainda não aderindo. As emissoras estaduais que interagirem com o governo, no primeiro modelo, serão membros plenos e receberão recursos para a migração ao sistema digital.
Ao ser questionado sobre a possibilidade do governo gaúcho não querer participar, considerando a polêmica proposta de transformação da TVE em Oscip, o secretário de comunicação do Estado afirmou que o governo gaúcho está aberto ao diálogo.
A expectativa do ministro é de que 15 a 20 estados participem da Tv Brasil. Segundo ele, o modelo de criação da televisão não está fechado e defende a participação da sociedade no processo.
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