Baboseirannas News - Concessões de Tv terminam em outubro

O Baboseirannas quer veus seus leitores bem informados. Por isso, em primeira mão, os avisa que no dia 5 de outubro vencem as concessões de algumas emissoras de televisão no país. Têm seus contratos com vencimento no dia 5 a Tv Globo(nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife), a Rbs Tv (para as cidades de Porto Alegre, Passo Fundo e Florianopólis), a Tv Pampa(RS) e Tv Bandeirantes(RS).

Concessão pública

As empresas que dirigem essas emissoras não são donas dos canais de televisão, mas são operadoras de um serviço público.

No Brasil as concessões têm duração de 15 anos para a televisão e 10 anos para o rádio. A lei que rege as concessões é de 1962 e muitas exigências não são cumpridas. Por exemplo, a lei determina que a propaganda deve ocupar no máximo 25% da programação, e também que 5% seja de conteúdo informativo. Na prática, para obter uma renovação os concessionários precisam apenas provar que tem colocado a emissora no ar e que não possuem débitos com a Receita Federal ou INSS. Ou seja, cirtérios que não estão relacionados com o mais im,portante, o conteúdo do que é veiculado.

Na Inglaterra, por exemplo, o órgão regulamentador diz que quando um canal está transmitindo uma novela, outro deve estar transmitindo um documentário, um filme, qualquer outro programa que não novela. Isso para que o cidadão tenha de fato liberdade de escolha.

Para que uma concessão não seja renovada no país é necessário que dois quintos do Congresso reprove a renovação em dois turnos, e depois a decisão seja sancionada pelo chefe do Executivo. Atualmente cerca de 51 deputados federais são concessionários de canais de r[ádio e tv.

O Baboseirannas só não se orgulha de ser um dos poucos veículos de comunicação a divulgar essa notícia, do vencimento do contrato, pois gostaria que as emissoras detentoras de concessão pública o fizessem.
Pasmem, mas existem países nesse mundo que isso acontece. Na Inglaterra toda a sociedade participa desse debate. Da concessão da RBS pelo menos os baboseirantes poderão participar.

O dia 5

Felizmente não sou a única na cruzada de "lembrar" a sociedade sobre a renovação (ou não) dos contratos de concessão pública das emissoras de televisão. No dia 5 haverão manifestações em todo o país chamando a sociedade para o debate. Quem quer se ver na tevê, levê sua câmera digital ou filmadora, pois na telinha do Globo seus lindos rostinhos não vão aparecer. É também essa uma contribuição para que o Sirotsky tenha mais coisas para se preocupar além da Exposição "RBS 50 anos no ar".

Mais detalhes das manifestações do dia 5 em breve, aqui no Baboseirannas.